Vara da Família em SP/SP

Nesta semana eu fui à SP a trabalho; já havia ido em outras ocasiões, mas nessa a sensação foi diferente.
Com todo respeito, mas parecia um mundo a parte, onde todos estão loucos atrás de algum objetivo... é uma loucura geral e desorganizada.
Em determinadas ocasiões reclamo do atendimento dos foruns em nosso Estado, mas sou obrigada a dar a "mão a palmatória", pois vivemos em um outro mundo... um mundo melhor...

Um Filho Suplanta Qualquer Diferença...

Sexta-feira fiz um acordo muito simples e interessante.
Simples porque foi acordado guarda, visistas e alimentos de uma criança de 08 meses; em resumo, uma situação normal em um escritório familista.
Interessante, porque os pais nunca foram casados e/ou sequer namorados; outrossim, ambos tiveram uma grande sapiência intelectual e emocional, pois acordaram - sem qualquer discórdia - a guarda compartilhada em relação a decisões relacionadas a colégio, atividades extra curriculares, residência do menor com a mãe, visitas e pensão.
Esses pais sabem que existem diferenças pessoais... mas eles também sabem um filho suplanta qualquer diferença ou problema...
Ser pai... ser mãe... é ser uma pessoa responsável pelo filho!

Dia de Hoje

Muito corrido... como sempre...
Não dá para imaginar o que é trabalhar na área de família, ter uma família com marido, filhos, mãe, cachorro, ter que se maquiar, ir para audiência, etc...
Meu dia é muito louco; gostoso, é claro, mas também muito cansativo.
Vou tentar recuperar as energias para sexta-feira e, com todo entusiamo para um ótimo final de semana.

Palestra Sobre a Lei Maria da Penha

Na semana passada proferi uma palestra no Teatro Carlos Gomes sobre a "Aplicação da Lei Maria da Penha em Todos os Casos de Violência Doméstica, sem Distinção de Sexo".

Modéstia a parte, gostei da minha palestra.

O tema é sério, pois muitas famílias sofrem violência em que o autor do ato não é homem e, muitas vezes a vítima não é mulher.

No meu escritório temos caso de violência doméstica praticados por mulheres.

Vejamos as seguintes situações:.

a)    homens mais velhos tem a liberdade de contrair núpcias, namoro e ou um contrato de convivência com mulheres mais novas, tornando-se – na hipótese do homem sempre ser considerado mais forte – HIPOSSUFICIENTE perante a sua cônjuge, namorada e ou convivente.

b)   um cadeirante homem pode sofrer violência de uma mulher, primordialmente ante seu estado de HIPOSSUFICIÊNCIA FÍSICA.

c)    um casal de homossexuais homens pode sofrer violência doméstica do seu par. A quem será dado queixa?

d)  um casal de homossexuais mulheres, onde nenhuma das partes é homem, não pode apresentar uma queixa pela Lei Maria da Penha?

e)  na hipótese de uma mãe agredir a filha e/ou de uma filha agredir a mãe, não se pode apresentar uma queixa pela Lei Maria da Penha?

DESTARTE, A LEGISLAÇÃO DEVE PUNIR HOMENS E MULHERES QUE PRATICAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTEJENDO OS INOCENTES, INDEPENDENTEMENTE DE SEXO, COR, RELIGIÃO, ETC.

Decisão Sobre Pagamento de Alimentos

Em setembro deste ano, tivemos o  julgamento de um Agravo de Instrumento, o qual, seguindo o entendimento majoritário do próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de outras cortes e até do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, por unanimidade, que incabível é a compensação dos alimentos prestados in natura pelo alimentante, devendo a prestação alimentar ser cumprida tal como determinar o título judicial. A decisão recorrida, havia descontado do débito alimentar executado determinadas contas diretamente pagas pelo alimentante em favor do alimentado, sustentando que o não abatimento desses valores importaria o enriquecimento sem causa do credor de alimentos. O caso é que quando o alimentante, ciente do mandamento judicial que arbitrou o pensionamento alimentar em espécie, presta a verba de forma diversa, no caso in natura, o faz por mera liberalidade. O julgamento deste recurso seguiu a orientação predominante das cortes brasileiras e da doutrina do direito de família, trazendo segurança e estabilidade aos profissionais, como nós, e, principalmente, às partes.

Curso de Especialização - Aula do dia 10.09.11

Estou uma semana sem escrever... os dias são corridos...
Sábado terei aula de sucessões no curso de especiliazação em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito, em SP.
É muito cansativo viajar, estudar, mas também é recompensador aprender, se atualizar...
No dia  10.09.11  tive aula com o Professor Marcelo Truzzi Otero e com o Professor Gabriele Tuzza; ambas foram ótimas.
Foi discutido próle eventual, contrato gestacional, insiminação in vitro, entre tantas outras coisas; é perceptível que vivemos uma nova era e um novo Direito de Família e Sucessões.

Jornal de Santa Catarina

Hoje eu fui entrevistada pela Srta. Pâmela, do Jornal de Santa Catarina.
Ela quis saber como é a vida depois dos 40 anos (o referido jornal completa esta idade).
Eu disse a ela que a vida é muito boa e que não imaginava aos 20 anos que a caminhada para os 40 seriam tão completa.

Não sei do dia de amanhã (motivo pelo qual tenho de viver o dia de hoje de maneira gostosa), mas posso dizer que até aqui está tudo ótimo.
Tenho uma família que amo e da qual me sinto amada (amo minha mãe, meu irmão, meu marido e meus filhos); me dou bem com a família de meu marido; trabalho com pessoas e na área que gosto; estudo; viajo a congressos e a passeio; tenho ótimos, fiéis e enraizados amigos.

O que mais posso querer?

A curto prazo, quero, na prática, conseguir abrir um escritório exclusivo de Direito de Família em Florianópolis (capital de SC), já que não pretendo parar de trabalhar tão cedo; quero finalizar minha especialização em Direito de Família em São Paulo/SP, quero poder continuar escrevendo (criando novas teses) e, finalmente mas não menos importante (muito pelo contrário) quero curtir minha vida em família. Ufa!!

O que mais eu poderia desejar?

Desejo, sim, que (1) meus filhos e meus afilhados cresçam bem (com saúde, com caráter e que façam boas escolhas na vida); (2) desejo ter um bom e saudável tempo de vida para poder vê-los crescer; (3) desejo demorar muito para perder pessoas amadas; (4) gostaria que todas as pessoas vivessem bem; (5) sonho que a corrupção seja exterminada da terra (rs).... mas sei que (1) a vida é de meus filhos e afilhados e que eles são do mundo. Deste modo, tenho que fazer pelos pequenos o melhor hoje; (2) não posso determinar o tempo da minha vida; (3) não posso controlar o destino das pessoas que amo; (4) que o bem estar - em regra - depende de cada um e que, em alguns casos nem sempre é possível de ser alcançado; (4) que o término da corrupção é uma utopia....

Do futuro mais longo, sei que preciso usar filtro solar, ir ao médico, fazer meu exames anuais e continuar contribuindo para a previdência privada. Se neste período nada de ruim acontecer, o resultado será lucrativo.

Minha vida sempre foi uma dádiva de Deus!

Por que o Direito de Família?

Algumas pessoas me questionam o motivo pelo qual eu escolhi a área de Direito de Família para atuar.
No começo, não foi fácil. Quando eu trabalhava com o Dr. João Paulo (que foi vários anos Juiz de Direito), ele não queria que o escritório advogasse na área familista, de vez que é desgastante e ocupa muito o tempo; assim, quando havia algum trabalho neste segmento, ele deixava que eu participasse.

Em uma certa ocasião, apareceu um caso aparentemente simples. O processo de separação era (e foi) totalmente amigável - o ex-casal tinha um relacionamento de amizade e respeito.
Assim, comecei a selecionar os documentos para poder minutar a respectiva peça.
Neste momento, o processo começou a ficar complicado, pois (a) os imóveis não estavam regularizados, (b) faltavam documentos (contratos) e (c) os filhos haviam nascido no exterior. Em resumo, o que era para ser feito em dias, levou meses.

Lembro sempre desta audiência, pois as partes, como disse anteriormente, são amigas; ambos foram cordiais e até dividiram - enquanto aguardávamos o horário - momentos engraçados da vida a dois

Neste período, fui me apaixonando pela área de direito de Família. No final do ano de 2004, comecei a trabalhar mais intensamente nesta área e, gradativamente, fui deixando a área empresarial.

Em 2005, passei a atuar exclusivamente na área de Direito de Família e Sucessões.

Sou vocacionada para a área familista; gosto de entender a situação vivenciada pelo meu cliente e auxiliá-lo a encontrar uma solução (desde que seja correta e ética). Conduzo o processo com muito zelo e amor.

Amo a minha profissão e não me imagino mais fazendo outra coisa na vida.

O Início de Tudo

O início é sempre difícil... assim, com uma certa dose de dificuldade, um pouco de ousadia e muita coragem, dou as primeiras pinceladas para construir um blog, onde pretendo - com humildade - discutir assuntos voltados ao Direito de Família e a Família de um modo geral.

Assim, gostaria de registrar como tudo começou...

Sou natural de Blumenau/SC, mas morei até os 20 anos na cidade de Ascurra/SC, na casa de meus pais.
Aos 7 anos de idade, sabia que queria ser advogada (sempre gostei de leitura, de falar e, para completar, achava que as advogadas se vestiam maravilhosamente bem).
Determinada, nunca tirei isto da cabeça.
Estudei até completar a oitava série no Colégio Estadual Domingos Sávio, em Ascurra.
Quando entrei para o segundo grau, minha mãe pediu para eu escolher entre o dinheiro (que era pouco) para comprar roupas (já que era uma adolescente) ou estudar em colégio particular; lógico que a minha escolha foi a segunda opção e, assim, entrei para o científico do Colégio Sagrada Família, em Blumenau/SC.
Anoto que a matéria que eu mais gostava de estudar era a de Língua Portuguesa, principalmente as aulas de oratória.
Após o científico, resolvi fazer o curso de contabilidade.
Posteriormente, prestei vestibular para o curso de Direito, na Universidade Regional de Blumenau (FURB); passei e nesta data vim morar definitivamente na cidade de Blumenau/SC
No segundo semestre de faculdade comecei a trabalhar como estagiária no escritório Pasquali Advogados ao lado do Dr. João Paulo Pasquali (in memoriam); destaco que o Dr. João Paulo (que foi juiz por vários anos e depois advogado) foi o maior mestre que eu tive na minha vida.
Após a formatura (em 1995) fui contratada para fazer parte do quadro de advogados da Pasquali Advogados e, passados 2 anos (1997), virei sócia do referido escritório.
No dia 12 de agosto do corrente ano, completei 20 anos de escritório, ao lado dos meus sócios Renato Medina Pasquali (meu irmão de coração) e de Roque Poffo Jr. (meu marido).

DIREITO DE FAMÍLIA É AFETO

Entendo que o direito de família é uma das áreas que mais se destaca no mundo jurídico em face da sua importância no cotidiano das pessoas.

Cada família é diferente, com realidades diferentes e, assim, com tratamentos diferentes. Nessa linha de raciocínio, penso que é preciso termos coragem para aceitarmos o princípio da afetividade como um valor jurídico, citando-se, como exemplo, a própria adoção ou o relacionamento entre pessoas homoafetivas.

Com todo respeito, é impossível analisar a situação de uma forma antiga e/ou através de um papel secundário ou provisório; neste sentido, é importante que o homem ou a mulher tenha consciência de seus direitos e não deixe de lutar por eles.

Por conseguinte, ante as atuais mudanças de vida, as pessoas não suportam mais uma “família fantasma” (não se tem afeto), que subsiste historicamente, mas vai se decompondo.

Assim, como prega o doutrinador Sérgio Rezende de Barros, “Sem afeto não há dignidade e nem família. Dignidade humana sem afeto não é dignidade.”

Por fim, entendo que a parte deve lutar sempre para obter sua felicidade, desde que isso reflita em afeto e dignidade.