Congresso Internacional de Direito de Família

Já estão abertas as inscrições para o IV Congresso Internacional de Direito de Família que, nesta edição, acontecerá em Gramado no Rio Grande do Sul e tem como tema principal "Família e seus desafios: reflexões pessoais e patrimoniais".
Grandes doutrinadores do direito familista já confirmaram presença, incluindo profissionais do Chile, Argentina e Espanha.
Maiores informações aqui.
Eu recomendo e estarei presente com certeza!

A Fábula do Porco Espinho

A Fábula do Porco-espinho.
Durante a era glacial, muitos animais morriam por causa do frio.
Os porcos-espinhos, percebendo a situação, resolveram se juntar em grupos, assim se agasalhavam e se protegiam mutuamente, mas os espinhos de cada um feriam os companheiros mais próximos, justamente os que ofereciam mais calor.
Por isso decidiram se afastar uns dos outros e começaram de novo a morrer congelados.
Então precisaram fazer uma escolha: ou desapareciam da Terra ou aceitavam os espinhos dos companheiros.
Com sabedoria, decidiram voltar a ficar juntos.
Aprenderam assim a conviver com as pequenas feridas que a relação com uma pessoa muito próxima podia causar, já que o mais importante era o calor do outro.
E assim sobreviveram.

Moral da História
O melhor relacionamento não é aquele que une pessoas perfeitas, mas aquele onde cada um aprende a conviver com os defeitos do outro, e admirar suas qualidades. 

Direito de Visista a Pais Privados de Liberdade

É muito interessante o Projeto de Lei que altera a Lei n. 8.069, de 13.06.90, assegurando o direito de visitas a crianças e adolescentes com pais condenados com pena privativa de liberdade.

Vejo isso como um projeto de vanguarda; além de tudo, combate de frente as questões que envolvem alienação parental.

Vamos ficar na torcida!!

Abaixo, segue a íntegra do referido projeto:

PROJETO DE LEI Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1o A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 19. ................................................................................................................................
§ 4
"Art. 23 ................................................................................................................................
§ 1
§ 2
"Art. 158. ...............................................................................................................................
§ 1
§ 2
"Art. 159. ...............................................................................................................................
Parágrafo único. Na hipótese de requerido privado de liberdade, poderá requerer ao oficial de justiça, no momento da citação pessoal, que lhe seja nomeado defensor." (NR) 2 decreta: o A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com as seguintes alterações: o Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial." (NR) o Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxílio. o A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso, sujeito à pena de reclusão, contra o próprio filho ou filha." (NR) o A citação será pessoal, salvo se esgotados todos os meios para sua realização. o O requerido privado de liberdade deverá ser citado pessoalmente." (NR) "Art. 161.

§ 5
Art. 2
Brasília, o Se o pai ou a mãe estiverem privados de liberdade, a autoridade judicial requisitará sua apresentação para a oitiva". (NR) o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."

Quem deve ficar com a guarda do filho menor??

Com quem deve ficar a guarda de um filho menor????
Gostaria de saber a opinião de vocês, pois a cada dia estamos sendo mais procurados em questões envolvendo menores.
Em regra, os filhos permancem com a mãe; ocorre que muitos pais também tem condições de exercer a guarda das crianças.
Sou defensora da "Guarda Compartilhada Litigiosa" quando não há consenso entre os genitores; destarte, é inquestionável que as partes se separam uma da outra, mas não dos filhos.
Entendo que os juízes devem considerar - no momento de decidir o litígio - quem possui as melhores condições (principalmente emocional) de cuidar dos menores. 
Vamos discutir esta questão... A criança deve permancer com a parte que lhe dê um maior equilíbrio emocional.
Beijos.

2012

Desde 15 de dezembro de 2011 não consegui mais atualizar o meu blog. Peço desculpas!
Tantas coisas aconteceram que ficou praticamente impossível tirar algum tempo para escrever.
No dia 22.12.11 fiquei trabalhando até altas horas da noite em um recurso de agravo de intrumento, o qual foi  protocolado no dia seguinte, junto ao plantão do Tribunal de Justiça.
Em resumo, Direito de Família é assim: problemas aparecem em qualquer hora e momento.
Posso afirmar que o meu ano de 2011 não terminou apenas de maneira corrida, mas também intensa... o que é maravilhoso!
Dia 26.12.11 aproveitei um pequeno período de férias e dia 09.01.12 voltei a trabalhar.
Hoje retorno ao meu ritmo normal e espero conseguir fazer com que o blog seja mais atrativo e que traga mais discussões sobre temas tão polêmicos, envolvendo sentimentos e valores pessoais.

Para finalizar a primeira postagem de 2012, separei uma mensagem que recebi de um amigo no final de ano:

"2012 está previsto para ser o ano do fim do mundo.
Não importa se for ou não,
viva intensamente este ano novo que está para começar..."

E é assim que pretendo inciar o ano de 2012, com muita intensidade e paixão na vida pessoal e profissional e, "que venha o ano de 2013"!!

Desejo o mesmo a todos.

Até mais.

Fórum de Caxias do Sul - RS

Retornei de Caxias do Sul hoje pela manha; estava trabalhando.
Escrevo para dividir minha satisfação com o atendimento dos funcionários do fórum estadual daquela comarca.
A educação e algo que traz respeito e traz uma sensacao de exito, mesmo se a resposta for contraria aos nossos interesses, pois se compreende os motivos que levam a uma negativa.
E um exemplo a ser seguido...
Parabéns aos funcionários do Forum da Comarca de Caxias do Sul - RS.

Estatuto da Diversidade Sexual

A OAB, através da Comissão Especial de Diversidade Sexual  enviou ao Parlamento brasileiro o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. É um projeto bem interessante e revolucionário.

Sem dúvidas, é um projeto ousado que, com certeza, irá gerar muitas polêmicas.

Recomendo a leitura do ateprojeto através do link abaixo:

http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/Geral/ESTATUTO_DA_DIVERSIDADE_SEXUAL.pdf

Minha mãe perguntou se eu era a fovor ou contra.
Em primeiro lugar, sou uma pessoa que não tenho preconceito de nada; penso sempre no ser humano como corpo e alma e não pela escolha sexual, pele, etc.
Em segundo lugar, entendo que vivemos em uma nova era e que a diversidade sexual faz parte dela; assim, concordo que a nossa legislação deva acompanhar a evolução do mundo.
Ao final, penso que algumas situação deveriam ser reanalisadas, primordialmente em seu art. 37, o qual reza que a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir dos 14 anos de idade.
Com todo respeito, mas com 14 anos o adolescente ainda não sabe do caminho de sua vida; em resumo, algumas situaçãos devem ser ponderadas.

O que vocês acham do assunto?

Um beijo a todos, em especial, aos que sofrem algum tipo de preconceito.

08.12 - Dia da Família

Hoje é o dia da Família.

O que é família?

Peço licença para transcrever um trecho de uma mensagem recebida por e-mail, de um autor desconhecido, que entendo retratar de maneira singela, mas objetiva, o que é, na prática, uma família:

"Você tem consciência que, se morrêssemos amanhã, a firma onde trabalhamos nos substituiria rapidamente? Mas a família que deixamos para trás, sentirá a nossa falta para o resto das suas vidas.

[...]
Você sabe o que significa a palavra Família em  inglês?

'FAMILY' = (F)ATHER (A)ND (M)OTHER (I) (L)OVE ( Y)OU: Pai e Mãe Eu Amo Vocês."

Faço apenas uma pequena observação, para dizer que pai é mãe não precisam, necessariamente, ser pais biológicos e, nem, exclusivamente, um homem e uma, mulher... não podemos, nunca, nos esquecer da realidade das famílias formadas por homesexuais, das famílias mosaicas, reconstruídas ou pluriparental (os meus, os seus, os nossos), famílias monoparentais (mãe e filho, pai e filho, avó e neto, avô e neto), das famílias anaparentais (irmã e irmão, ou seja, com ausência de ascendente) e todas as demais famílias constituídas com afeto.
Um abraço carinhoso a todas as famílias...

História de Divórcios

Na ultima pastagem comentei sobre o número de divórcios em nosso pais.
Na minha opinião, não existe divorcio de fácil resolução, pois ao terminar uma relação,as partes podem - eventualmente - continuar amigas, mas esta e a exceção.
Em regra, existe uma grande animosidade.
Quando rompemos uma relação, rompemos um história de vida, divergimos interesses, atingimos familiares (que, inevitavelmente tomam partido), filhos, amigos e, se tudo isto por si só não bastasse, existe ainda o aspecto financeiro.
Divorciar/separar da pessoa que um dia declaramos amor e delicado...
Me recordo de uma situação em que uma das partes não queria se divorciar da outra; ela chegou a atirar pedras na casa de seu(sua) do companheiro(a). Foi horrível.
Em outra ocasião,uma das partes forjou um assalto.
Cada situação e uma história de vida mal resolvida.
Quem nao conhece uma passagem de dor vivida por um familiar e/ou amigo?
Temos de auxiliar as pessoas a manter o equilíbrio, evitando, com isso, situações que podem acabar em uma tragédia familiar.

Número de Divórcios no Brasil

Conforme muitos devem ter visto nos noticiários, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estatística do número de divórcios e separações no nosso país.
Em 2010, tivemos 243.224 divórcios registrados, dos quais, 40,9% foram de casamentos que duraram no máximo 10 anos (não está computado, aqui, o número de separações).
As informações referentes à faixa etária dos casais na data da sentença de divórcio mostram que as médias de idade se elevaram para ambos os cônjuges. Em 2010, a idade média dos homens ao divorciar foi de 43 anos. Em 2000, essa idade era de 41 anos. Entre as mulheres a diferença aumentou apenas 1 ano no período analisado, sendo a idade média atual de 39 anos.

No último congresso que participei, o palestrenta disse algo que me chamou a atenção.
Quando alguém se divorcia, constuma-se dizer - em regra -: "coitado da pessoa X... que situação horrível... perdeu família, dinheiro, etc..."

No entender do palestrante, estamos errados ao dizer e/ou pensar desta maneira, pois o correto seria o falar o seguinte:

"Meu amigo, parabéns pela coragem... se você se divorciou é porque as coisas deveriam estar muitos difíceis... busque sua felicidade e vá em frente..."

O QUE VOCÊS ACHAM DA SITUAÇÃO?
O QUE MOVE AS PESSOAS A SE SEPARAREM/DIVORCIAREM?
O QUE PRENDE UMA PESSOA A UM CASAMENTO INFELIZ?

São questionamentos difíceis de serem respondidos, mas é a vida... que se faz presente em todos os cantos do mundo...