Protesto de Dívidas Alimentares.

Está tramitando o Projeto de Lei que dispõe sobre protesto de dívidas alimentares (02/12/2010). Esta nova lei - se aprovada - terá o condão de regulamentar o protesto extrajudicial de dívidas alimentares, que, no meu ponto de vista deve ser cumulada com a pena de prisão (considerando, conforme prevista no PL, a inércia do devedor, depois de decorrido o prazo de pagamento concedido pelo juiz na execução do encargo alimentar). Conforme assevera o deputado SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, "[...] O propósito deste projeto de lei é ampliar a efetividade das medidas que possibilitem a satisfação do credor de alimentos, exigíveis em virtude de decisão judicial. Antes as repercussões nas pretensões de crédito do devedor, o protesto extrajudicial estimulará o cumprimento voluntária de sua obrigação, de modo mais rápido, reduzindo a mobilização da máquina judiciária, como demonstram experiências bem sucedidas nos Estados de Pernambuco e Goiás, por força de iniciativas de suas Corregedorias de Justiça, que expediram Provimentos nesse sentido. Não se trata de sancionar por duas vezes a prática de um mesmo ato. Seu objetivo é instaurar mais um mecanismo que propicie o adimplemento das dívidas decorrentes de obrigação alimentar. O que se busca é maior efetividade e eficácia às execuções alimentares, para o que o protesto extrajudicial é instrumento idôneo.[...]"

Dia de audiência

Hoje tive audiência de instrução e julgamento, na Comarca de Blumenau e o dia ficou hiper corrido; assim, não consigo postar nada da área de família no blog. De toda forma, quero deixar registrada uma frase que considero muito importante, principalmente para as pessoas - partes envolvidas em processos familistas: "Não são os fatos em si que incomodam o ser humano, mas a interpretação que ele faz dos fatos".(Epictetus). Beijo a todos.

Autorização de Viagem para Menor

Após o longo descanso do feriado de carnaval, voltamos a nossa vida normal (parece que o ano inicia agora). Muitas pessoas ligam ao nosso escritório solicitando informações sobre autorização para menores viajar desacompanhados de um e/ou dos dois genitores. Segue, abaixo, o que dispõe a nossa legislação: VIAGEM NACIONAL Art. 2° - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoitos anos de idade incompletos (Lei n. 8069/90). Antes de ingressar com requerimento judicial, os pais ou responsáveis devem atentar para o descrito no artigo 83 da Lei 8.069/90 – ECA, pois dependendo do caso não há necessidade de autorização judicial, mas uma autorização assinada pelos próprios pais ou responsáveis: Artigo 83 - Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. § 1º A autorização não será exigida quando: a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana; b) a criança estiver acompanhada: 1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco; 2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. § 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos. Comentários: • A autorização judicial somente será exigida quando a criança viajar desacompanhada de pessoa maior de idade. Nesse caso, os pais ou responsáveis deverão comparecer no fórum da comarca onde residem ou onde se encontre a criança, munidos de documento de identidade pessoal e da criança, ou termo guarda e responsabilidade, quando for o caso, para obtenção de autorização judicial. • O Estatuto, referindo-se à criança, permite que o adolescente com mais de doze anos possa viajar sem a devida autorização judicial, o que simplifica a questão, principalmente para estudantes que precisam locomover-se da cidade onde moram para outra vizinha, onde estudam. Para os casos acima, quando não houver necessidade de autorização judicial, basta autorização dos pais ou responsáveis legais. ACESSE O MODELO. VIAGEM INTERNACIONAL É recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o cumprimento da Resolução n. 131/2011 (que revoga a Resolução n. 74/2009) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior para crianças e adolescentes. Para Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para Menores e Manual relativo a Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior, acesse o site da Polícia Federal. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUERER PASSAPORTE Em caso de criança / adolescente sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Criança / Adolescente, será indispensável autorização judicial. Nesse caso, um dos genitores deverá comparecer no fórum da comarca onde residem ou onde se encontre a criança / adolescente, munidos de documentos de identidades (originais). Modelo de requerimento para requerer autorização para emissão de PASSAPORTE , no Juizado da Infância e da Juventude (Fórum) Mais informações sobre emissão de passaporte para menores de 18 anos, acesse os links abaixo: • http://www.pf.gov.br/servicos/passaporte/duvidas-frequentes • http://www.pf.gov.br/servicos/passaporte/documentacao-necessaria/documentacao-para-passaporte-comum/documentacao-para-menores-de-18-anos

Carnaval

Bom carnaval a todos, com muita alegria e segurança.
Até a próxima semana.
Bj.

E-mail de Cliente

Divido com vocês e-mail que recebi de um cliente, que reside na cidade de Belo Horizonte/MG.

Foi muito gratificante ler as palavras contidas no referido e-mail, pois o trabalho desenvolvido foi reconhecido.

Sabemos que existem bons e maus profissionais em todas as áreas, mas os advogados, em regra, são alvo de piadas.

Trabalhar na área de família também faz com que você tenha muitos desafetos, pois lidamos com sentimentos e, muitas vezes, com patrimônio das partes envolvidas; por outro lado, não é isso que nos torna desonestos.

Nesta mesma semana, uma parte adversa disse a minha cliente que eu "devia favores ao advogado dele" e outra, disse que eu era "mau caráter".

Bom, não devo favores e não sou mau caráter.

Exerço a minha profissão com paixão e luto incansavelmente pelos meus clientes; não aceito toda causa que aparece em nosso escritório e lido, exclusivamente, com pessoas honestas - acredito em meus clientes!

Assim, é muito bem saber que por mais pessoas "más" que existam ao nosso redor, as boas, além de se destacarem, são a grande maioria.

"Boa tarde!

Estou lhe escrevendo para lhe dar um feedback de como foi com a Dra. Mara Rubia, que você nos indicou.

Ficamos 2 dias tratando com ela os processos e procedimentos para que o problema da minha esposa fosse resolvido.

Não é porque ela está copiada neste, mas a Dra. Mara foi formidável ! Muito acima das nossas expectativas !

Ela não foi só nossa advogada, mas "psicóloga", se colocou como mãe e principalmente, foi amiga.

Nos deixou muito confortáveis e nos deu um apoio muito aquém do que imaginávamos !

O nosso problema não tinha muita chance de ser revertido(lutar contra, seria muito desgastante e traumático para todos), mas seguimos o melhor caminho indicado pela Dra. Mara e o resultado foi o menos dolorido.

Ela é uma pessoa ímpar, que faz a diferença entre os profissionais de direito !

Gostaria de deixar minha imensa satisfação de tê-la conhecido e dizer a você que pode indicá-la a outras pessoas, pois ficamos extremamente satisfeitos.

Dra , muito obrigado pela grande ajuda !

Um grande abraço,

Alessandro Pinheiro"

Valentine´s Day

Meu filho de 09 anos de idade disse que me daria uma cartão hoje em homenagem ao Valentine´s Day.

Disse a ele que não era devido, pois quem troca cartões são os namorados; em continuidade ele disse:

"Mamãe, você está enganada, pois do Dia de São Valentim (comemorado hoje nos EUA e em Porturgal) serve para comemorar todo tipo de relacionamento e não somente os de namorados."

Concluo que meu filhos e as demais crianças, de um modo geral, são mais sábios e inteligentes do que nós, que muitas vezes rotulamos os "tipos de relacionamento".

Segue, para não não conhece, a história de São Valentim:

"A história do Dia de São Valentim remonta a um obscuro dia de jejum tido em homenagem a São Valentim. A associação com o amor romântico chega depois do final da Idade Média, durante o qual o conceito de amor romântico foi formulado.

O bispo Valentim lutou contra as ordens do imperador Cláudio II, que havia proibido o casamento durante as guerras acreditando que os solteiros eram melhores combatentes.

Além de continuar celebrando casamentos, ele se casou secretamente, apesar da proibição do imperador. A prática foi descoberta e Valentim foi preso e condenado à morte. Enquanto estava preso, muitos jovens lhe enviavam flores e bilhetes dizendo que ainda acreditavam no amor. Enquanto aguardava na prisão o cumprimento da sua sentença, ele se apaixonou pela filha cega de um carcereiro e, milagrosamente, devolveu-lhe a visão. Antes da execução, Valentim escreveu uma mensagem de adeus para ela, na qual assinava como “Seu Namorado” ou “De seu Valentim”.

Considerado mártir pela Igreja Católica, a data de sua morte - 14 de fevereiro - também marca a véspera de lupercais, festas anuais celebradas na Roma antiga em honra de Juno (deusa da mulher e do matrimônio) e de Pan (deus da natureza). Um dos rituais desse festival era a passeata da fertilidade, em que os sacerdotes caminhavam pela cidade batendo em todas as mulheres com correias de couro de cabra para assegurar a fecundidade.

Outra versão diz que no século XVII, ingleses e franceses passaram a celebrar o Dia de São Valentim como a união do Dia dos Namorados. A data foi adotada um século depois nos Estados Unidos, tornando-se o The Valentine's Day. E na Idade Média, dizia-se que o dia 14 de fevereiro era o primeiro dia de acasalamento dos pássaros. Por isso, os namorados da Idade Média usavam esta ocasião para deixar mensagens de amor na soleira da porta do(a) amado(a).

Atualmente, o dia é principalmente associado à troca mútua de recados de amor em forma de objetos simbólicos. Símbolos modernos incluem a silhueta de um coração e a figura de um Cupido com asas. Iniciada no século XIX, a prática de recados manuscritos deu lugar à troca de cartões de felicitação produzidos em massa. Estima-se que, mundo fora, aproximadamente mil milhões (Portugal) (um bilhão no Brasil) de cartões com mensagens românticas são enviados a cada ano, tornando esse dia um dos mais lucrativos do ano. Também se estima que as mulheres comprem aproximadamente 85% de todos os presentes no Brasil.

O dia de São Valentim era até há algumas décadas uma festa comemorada principalmente em países anglo-saxões, mas ao longo do século XX o hábito estendeu-se a muitos outros países.

O Dia dos Namorados ou Dia de São Valentim^[1][2][3][4] é uma data especial e comemorativa na qual se celebra a união amorosa entre casais sendo comum a troca de cartões e presentes com simbolismo de mesmo intuito, tais como as tradicionais caixas de bombons. No Brasil, a data é comemorada no dia 12 de junho. Em Portugal também acontecia o mesmo até há poucos anos, mas atualmente é mais comum a data ser celebrada em 14 de Fevereiro."

Anos 50 e 60

Ainda bem que os tempos e a cultura do nosso País mudou...
Impossível imaginar algo similar ao que ocorria nos anos 50 e 60 nos dias atuais, de total emancipação feminina.
Em muitos lares, homens são sustentados pelas mulheres.
Hoje, a igualdade entre homens e mulheres é realidade do nosso cotidiano, além de ser artigo da nossa lei maior (Constituição Federal).
Outrossim, não há de se estranhar se daqui há alguns anos nos constatarmos frases similares as dos anos 50 e 60, mas direcionada exclusivamente aos homens.
Chegamos a igualdade, mas será que esta irá se manter???
ESPERO, REALMENTE E DE FATO QUE SIM.
Beijos.

Raríssimas separações de casais nos anos 50 e 60

Veja por que...

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Congresso em Florianópolis

Segunda-feira; dia corrido (nao deu tempo para escrever no blog). Amanha vou para Florianópolis no Tribunal de Justiça - mais um dia corrido. Vou tratar, entre outras coisas, do evento de Direito de Familia em Florianópolis. Estou na torcida que tudo de certo. Beijos.

O Custo para se Criar um Filho

Recebi a mensagem abaixo, a qual quero dividir com vocês

“Eu vejo repetidamente pesquisas dos custos para criar se um filho, mas é a primeira vez que eu vejo as recompensas listadas dessa maneira.

É muito bacana! Uma ONG calculou recentemente o custo para se criar um filho, do seu nascimento aos 18 anos, e chegou a R$ 160.140,00 para uma família de classe média.

O valor é chocante! E esse valor não cobre a formação escolar. Mas R$ 160.140,00 não é tão ruim assim, se você parcelar.

Ele se traduz em:

* R$ 8.896,66 por ano,
* R$ 741,38 por mês, ou
* R$ 171,08 por semana.
* E meros R$ 24,24 por dia.

* Cerca de um real por hora.

O que você ganha gastando R$ 160.140,00?

* Direito de dar nomes.

* Olhares de Deus todos os dias.

* Risadinhas debaixo das cobertas todas as noites.

* Mais amor do que seu coração pode suportar.

* Beijos jogados no ar e abraços carinhosos.

* Infinitas admirações por pedras, formigas, nuvens, biscoitos, cachorros, gatos, etc...

* Uma mão para segurar, normalmente suja de geléia ou chocolates.

* Um parceiro para fazer bolhas de sabão, soltar pipas.

* Alguém para fazer você rir como bobo, não importa o que seu chefe tenha dito ou como as bolsas de valores se comportaram nesse dia.

 Por R$ 160.140,00 você não precisará crescer nunca. . Você deve:

* Ter os dedos sujos de tinta,

* modelar objetos,

* brincar de esconde-esconde,

* ouvir músicas da Xuxa, e

* nunca deixar de acreditar em Papai Noel.

Você terá uma desculpa para...

* Continuar a ler as Aventuras do Ursinho Puff,

* assistir desenhos animados ao sábado pela manhã.

* assistir filmes da Disney, e

* fazer pedidos a estrelas.

* Você recebe molduras de arco-íris, de corações ou flores sob imãs de geladeira, conjunto de mãos impressas em argila para o Dia das Mães, e cartões com letras viradas ao contrário no Dia dos Pais.

Por R$ 160.140,00 não há outro jeito mais fácil de ficar famoso. Você é um herói apenas por ...

* recuperar uma pipa do telhado da garagem,

* retirar as rodinhas da bicicleta,

* remover uma farpa do pé,

* encher uma piscina de plástico,

* fazer bola de chiclete sem estourar,

* ir a parques de diversões e voltar exausto...

Você tem lugar na primeira fila da “história” como testemunha ...

* dos primeiros passos,

* das primeiras palavras,

* Do primeiro sutiã,

* Do primeiro namoro, e

* Da primeira vez atrás do volante de um carro.

Você fica imortal.

Você tem um novo braço na sua árvore genealógica e, se tiver sorte, uma longa lista de membros no seu obituário, chamados netos e bisnetos.

Você recebe formação em psicologia, enfermagem, justiça criminal, comunicação e sexualidade humana que nenhuma faculdade pode lhe dar.

Aos olhos de uma criança, você localiza-se logo abaixo de Deus.

Por R$ 160.140,00

Você tem poder para curar um choro, espantar os monstros que estão debaixo da cama, remendar um coração partido, policiar uma festa sonolenta, cultivá-los sempre e amá-los sem limites.

E assim algum dia, eles como você, amarão sem medir os custos. É um excelente negócio por esse preço!

Ame & curta seus filhos & netos & bisnetos !!!

É o melhor investimento que você fará na sua vida.

Por R$ 160.140,00

• Você poderia comprar um carro de luxo.

• Você poderia comprar uma linda casa.

• Você poderia comprar um belo iate...

Mas nada se equivale ao preço de um filho.”

Direito de Família no Oscar

01/02/2012 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

Um divórcio em uma sociedade marcada pelo conservadorismo. Esse é o fio condutor do filme iraniano A Separação, dirigido por Asghar Farhadi, que concorre ao Oscar na categoria filme estrangeiro.

No longa, Simin, interpretada pela atriz Leila Hatami, quer deixar o país com sua filha para que a garota não cresça no Irã. Porém, seu marido Nader, vivido pelo ator Peyman Moaadi, não concorda em acompanhar a esposa já que seu pai é um idoso que sofre de Alzheimer em estágio avançado e precisa de seus cuidados. De maneira inusitada, Simin não desiste de seus planos e pede o divórcio que é concedido pelo marido.


Os conflitos familiares não acabam com a separação. Com a ausência da ex-mulher, que cuidava de seu pai, Nader se vê obrigado a contratar uma diarista grávida, sem o consentimento do marido, para ficar com seu pai enquanto ele trabalha. A partir daí, um incidente une as duas famílias que vão viver uma trama recheada de aspectos morais e religiosos.


Mais histórias de família - A película americana Os Descendentes, do diretor Alexandre Payne, também discute questões relacionadas ao Direito de Família. O longa concorre a cinco estatuetas de ouro: melhor filme, melhor diretor, melhor ator, melhor roteiro adaptado e melhor edição.


O filme traz a história de uma família imersa em uma crise. A mãe Elizabeth (interpretada pela atriz Patrícia Hastie) está em coma devido a um acidente de barco e o pai Matt King (vivido por George Clooney) se vê obrigado a assumir o controle da família. Até então Matt era um marido indiferente e não tinha um bom convívio com suas filhas, mas a ausência de Elizabeth faz com que ele tente retomar esses laços afetivos. Além do resgate dos laços familiares, Matt tem que enfrentar a difícil decisão de vender um bem de família.


Os dois filmes já estão em cartaz no Brasil e a cerimônia de entrega do Oscar acontece no dia 26 de fevereiro.

Olhar

(...)Às vezes, o que precisamos está tão próximo... Passamos,
olhamos, mas não enxergamos. Não basta apenas olhar. É preciso saber
olhar com os olhos, enxergar com a alma e apreciar com o coração. O
primeiro passo para existir é imaginar. O segundo é nunca se esquecer
de que querer fazer é poder fazer, basta acreditar'.
(...)

Pedro Bial