O Tribunal de Justiça de Santa Cantarina (TJ-SC) foi palco de uma decisão inusitada. A 4ª Câmara de Direito Civil julgou um caso de pensão alimentícia que envolvia um "quadrilátero amoroso". Na ação, uma mulher requisitava pensão de um homem, falecido, cuja renda já era dividida entre duas outras mulheres. Detalhes não foram divulgados porque o processo corre em segredo de justiça.
Ao que se sabe, a viúva recebia uma pensão do falecido marido e, as duas "companheiras" entraram com pedido - separadamente -, requisitando uma parte da pensão; ambas apresentaram documentos e testemunhas das alegadas uniões estáveis.
Tem-se notícia que até o ajuizamento das respectivas ações, as duas mulheres (que moram em cidades diferentes), não sabiam da existência uma da outra.
De acordo com o próprio TJ, o "quadrilátero amoroso" gerou curiosidades entre os juízes que julgaram o caso.
Para o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, a história é digna de novela. "Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida - ou seria o contrário?", como consta na decisão.
Para o relator do processo, desembargador Eládio Torret Rocha, a história é digna de novela. "Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida - ou seria o contrário?", como consta na decisão.
O relator afirmou também que mesmo sendo inadmissível o reconhecimento de uniões estáveis concomitantes, era preciso "dar proteção jurídica a ambas as "companheiras".
O DIREITO DE FAMÍLIA É DINÂMICO...
DE OUTRA PONTA, QUESTIONO SE ESTA DECISÃO NÃO AFRONTA O PRINCÍPIO DA MONOGAMIA, DANDO, INCLUSIVE LIBERDADE A BIGAMIA? (QUE É VEDADA POR LEI).
EU AINDA NÃO TENHO UMA POSIÇÃO CLARA SOBRE A SITUAÇÃO, MAS ACREDITO QUE AS DUAS "COMPANHEIRAS" ESTAVAM DE BOA-FÉ.
